De autoria do vereador Gerardo Correia da Silva Júnior (Júnior do Gurguri), ao Sr. Marcos Zavaski Soares, da empresa FCK Agro, sediada no distrito industrial do município
07-01-2025
CONVOCA OS SEVIDORES PUBLICOS READAPTADOS NO AMBITO DA SECRETARARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FORTIM.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
CONDUZIR OS SERVIDORES LINDON JHONSON DA SILVA E EVERARDO PAULA DA SILVA PARA PARTICIPAREM DO SEMINARIO DE INVESTIMENTOS "RPPS INVST".
PARTICIPAR DO II SEMINARIO DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA - CEARA UM SÓ - TEMA - AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS.
PARTICIPAR DO EVENTO 3IT EXPERINCE 2024, QUE OCORRERÁ NO DIA 22/04/2024.
Estabelece a classificação das atividades de Baixo Risco para fins de dispensa da exigência do Alvará de Licença para Localização e demais Licenciamentos Municipais [...]
Altera o caput do art. 13 da Lei Municipal de nº 474/2013, de 20 de junho de 2013, na forma que indica.
Disciplina as relações entre o Município de Fortim e as Organizações Sociais, na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1087/2024, de 27 de dezembro de 2024, que disciplina as relações entre o Município de Fortim e as Organizações Sociais, na forma que i [...]
Institui Preço Público Para a Concessão de Direito Real de Uso, na forma que indica e dá outras providências.
Trata da correção da Unidade Fiscal de Referência do Município UFIRM do Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
