EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE [...]
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE [...]
PARTICIPAR DA OFICINA 3IT PRÓ-GESTÃO RECONHECIMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA.
PARTICIPAR DA OFICINA 3IT PRÓ-GESTÃO RECONHECIMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA.
CONDUZIR FUNCIONÁRIOS PARTICIPAREM DA OFICINA 3IT PRÓ-GESTÃO RECONHECIMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA.
Dispõe sobre a denominação da creche a ser construída na localidade de Pontal de Maceió, no município de Fortim, que receberá o nome de Creche Francisca Iraíde da [...]
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Cria Função Gratificada para membros designados para comporem a JARI Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Fortim, na forma que indica.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
Regulamenta o uso das vias públicas próximas à Praça do Pontal de Maceió, para realização da 32ª Edição do Pontal Arte Nosso povo, nossas raízes, nos dias 21 [...]