DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELH0 MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS DE FORTIM - COMPOD, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - CMDM, NA FORMA QUE INDICA.
PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL NORDESTE "ESTRATÉGIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL", NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, FORTALEZA - [...]
CONDUZIR AS FUNCIONÁRIAS MELINA PAULA MOREIRA BARBOSA E JOSELINE DOS SANTOS MOURA PARA PARTICIPAREM DA OFICINA REGIONAL NORDESTE "ESTRATÉGIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES P [...]
PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL NORDESTE "ESTRATÉGIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL", NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, FORTALEZA - [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS, CONGRESSOS, FEIRAS, FESTAS COMUNITÁRIAS, DE LAZER E ESPORTIVOS, BEM COMO A RECEBER PATROCÍNIO DE INST [...]
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Poder Legislativo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Denomina oficialmente a Biblioteca Pública Municipal de Fortim com o nome de "Biblioteca Pública Municipal Professora Maria Ivanilde Maia Maciel" e dá outras providênc [...]
Aprova o Regulamento do 31º CIRCUITO DE VELAS DA BARRA, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
Aprova o Regulamento Geral e Técnico dos III Jogos do Forte São Lourenço 2025, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
Regulamenta o uso das vias públicas próximas à Praça do Pontal de Maceió, para realização do 5° Festival Internacional Gastronômico do Pontal de Maceió, nos dias [...]
