EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL ELIZIMAR MAIA PUREZA, NA FORMA QUE INDICA.
CEDE AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE O SERVIDOR EFETIVO LUÍS FERNANDO DE ARAÚJO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE [...]
PARTICIPAR DO I FÓRUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO LITORAL LESTE.
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ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 1056/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024, CONTADOR, ESTABELECIDO NA [...]
Autoriza a Secretaria Municipal de Administração e Finanças a proceder com o cancelamento de créditos tributários ou não tributários, inscritos ou não em Dívida A [...]
Dispõe sobre a criação do Zoneamento Ecológico-Econômico de Fortim ZEEF, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CROGOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Homologa o Regulamento Geral e Técnico do XVIII Jogos Escolares Fortim 2025, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
Regulamenta a instalação de barracas e estabelece o valor das taxas para Barraqueiros que irão comercializar no Réveillon de Luzes e Cores de Pontal de Maceió, no dia [...]
