EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL ISAAC DE MELO ALVES, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL LUCAS FALCÃO ARAGÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE INSTITUI A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS.
PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE INSTITUI A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS.
PARTICIPAR DE CURSO SOBRE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.
Dispõe sobre a denominação da Avenida Litorânea Praia Canoé, na localidade de Pontal de Maceió, no Município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação de Rua João Rodrigues da Silva localizada em Pontal de Maceió, no município de Fortim/CE, e dá outras providências.
Altera o ANEXO VI, Tabela XVIII - ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, ITEM/FAIXA 01 Atividade de piscicultura ou carcinicultura, por hectare ou fração, da Lei Complementar n°010, [...]
Atualiza os valores das bolsas-auxílio músico, estabelecidas na Lei Municipal nº 701/2018, de 11 de dezembro de 2018, na forma que indica.
Dispõe sobre a alteração do subitem 4.1 do Item 4.0 AÇÕES ADMINISTRATIVAS FISCAIS TRIBUTÁRIAS do Anexo I do Decreto nº 106/2011, de 04 de agosto de 2011.
Dispõe sobre a data de recolhimento de Taxas e do lmposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - lSS fixo, de competência do Município de Fortim, e dá outras providê [...]
