SUSPENDE SERVIDOR PÚBLICO POR 30 DIAS SEM REMUNERAÇÃO.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE FORTIM- COMPED, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
PARTICIPAR DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO CEARÁ.
CONDUZIR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DO LANÇAMENTO OFICIAL DO LIVRO "VADE MECUM DO CONSELHO TUTELAR" E DO JOGO PEDAGÓGICO "NAS TRILHAS DO DIREITO".
PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO: GESTÃO DE RISCOS E USO DA AUDITORIA BASEADA EM RISCOS (ABR), PROMOVIDO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortim o Desfile Cívico de 7 de Setembro, em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, e dá outras pr [...]
Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Comunitária da Barra, no município de Fortim, que passará a se chamar Escola Comunitária da Barra Raimunda Ribei [...]
Dispõe Sobre a Denominação Oficial de "Rua e Travessa Maria Alexandre do Vale", a rua e travessa sem denominação oficial, localizada no Jardim de cima, na Cidade de F [...]
Homologa o Resultado Final da Seleção Simplificada regida pelo Edital Nº 02/2025 do Município de Fortim-CE, na forma que indica.
Homologa o Regulamento Geral da II Copinha de Futebol Society de Fortim 2025, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
Altera nomenclatura de evento constante no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortim, na forma que indica.