EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO HENRIQUE DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FORTIM COMDEMA, NA FORMA QUE INDICA.
CONDUZIR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DE VISITA DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO EM SALA DE AULA EM VIRTUDE DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 ESCOLAS PREMIADAS-APOIADAS 2023.
CONDUZIR ÔNIBUS COM ALUNOS, PROFESSORES E COORDENADORES PARA PARTICIPAREM DA I FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ [...]
PARTICIPAR DA I FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 22 DE MAIO DE 2026, NA ACADEMIA DO PROFESSOR DARCY RIBEIR [...]
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Sede I de Fortim como "Unidade Básica de Saúde Francisco Freire Barbosa" e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Adicional de Plantão Extra e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n° 1072, de 25 de novembro de 2024, na forma que indica.
Dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem apreciados no processo de Avaliação Especial de Desempenho de servidores públicos ocupantes de cargos de provimento [...]
Regulamenta a instalação de barracas, estabelece o valor das taxas, bem como o uso das vias públicas próximas a Praça São Pedro, na qual acontece o evento Fortim Jun [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
