EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO HENRIQUE DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FORTIM COMDEMA, NA FORMA QUE INDICA.
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CAMPO COM COORDENADORES E PROFESSORES DE CIÊNCIAS HUMANAS (ANOS FINAIS) E VISITA AO MUSEU SENZALA NEGRO LIBERTO.
PARTICIPAR DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 MÓDULO II, NO EIXO LITERATURA ANOS INICIAIS.
PARTICIPAR DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 MÓDULO II, NO EIXO PAIC INTEGRAL.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2027 e dá outras providências
Dispõe sobre a criação e institucionalização da Casa da Mulher Fortinense no âmbito do Município de Fortim/CE e dá outras providências.
Cria incentivo financeiro para estudantes de nível superior, na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta a instalação de barracas, estabelece o valor das taxas, bem como o uso das vias públicas próximas a Praça São Pedro, na qual acontece o evento Fortim Jun [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
Reorganiza o Conselho Municipal do Plano Diretor Participativo de Fortim (CMPDPF), como órgão de deliberação superior, monitoramento e assessoramento da política de d [...]
