DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES MUNCIPAIS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DO PROJETO PEQUENOS PASSOS NO AMBITO MUNICIPAL
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMISSÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) NA CIHPB.
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) NA CIHPB.
REALIZAR SERVIÇOS RELATIVOS A DIGITALIZAÇÃO E CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NA CIHPB.
Altera o §2º e revoga o §3º do art. 6º da Lei Municipal de nº 1118/2025, de 11 de abril de 2025, na forma que indica.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Município de Fortim, na forma que indica e da outras providências.
"MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 955/2023, QUE ALTEROU OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 950/2023, PARA RECLASSIFICAR CARGOS COMISSIONADOS POR NÍVEL/SIMBOLOGIA, E DÁ OU [...]
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providência [...]
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE FORTIM/CE, NA FORMA QUE INDICA.
Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Festival do Trabalhador Fortim 2025, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
