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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026

30/07/2026

RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026

28/05/2026

RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026

28/05/2026

RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026

30/03/2026

RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025

30/01/2026

RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025

30/01/2026

: 07/2026

CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE E INSTITUI OS TIMES DE SEGURANÇA DO PACIENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/09/2026

DESIGNAÇÃO: 17/2026

A secretararia municipal de saúde, no uso das atribuições conferidas no artigo 17, 1° e art 18 do decreto n° 1138/2023, de 27 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art 117 da lei federal n° 14.133/2021.

14/09/2026

DESIGNAÇÃO: 16/2026

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

14/09/2026

DIÁRIA: 1109004/2026

CONDUZIR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL NO EIXO DE MATEMÁTICA DO 3° AO 5° ANO, CIÊNCIAS DA NATUREZA ANOS FINAIS E LÍNGUA PORTUGUESA DO 8° E 9° ANOS.

11/09/2026

DIÁRIA: 1109003/2026

PARTICIPAR DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/ PAIC INTEGRAL 2026-MODULO IV, NO EIXO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA ANOS FINAIS.

11/09/2026

DIÁRIA: 1109002/2026

PARTICIPAR DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/ PAIC INTEGRAL 2026-MODULO IV, NO EIXO DE LÍNGUA PORTUGUESA 8° E 9°.

11/09/2026

Lei Municipal: 1229/2026

Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, com as alterações da Lei Municipal nº 855/2021, u [...]

09/09/2026

Lei Municipal: 1228/2026

Amplia a área concedida à empresa CM Fabricação de Pré-Moldados LTDA (FCK Soluções em Estruturas), por meio da Lei Municipal nº 898/2022, de 19 de julho de 2022, na forma que indica.

09/09/2026

Lei Municipal: 1227/2026

Revoga a Lei Municipal n° 948, de 17 de abril de 2023, na forma que indica.

09/09/2026

Decreto: 2026.09.23.001/2026

RETIFICA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL DE Nº 1/2024, DE 15 JULHO DE 2024, HOMOLOGADO PELO DECRETO DE Nº 2025.05.26.002, DE 26 DE MAIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

23/09/2026NOVO

Decreto: 2026.09.18.001/2026

Dispõe sobre a delegação de competências e autorização para assinatura de convênios, prestação de contas e afins junto ao Sistema S, na forma que indica.

18/09/2026

Decreto: 2026.09.14.001/2026

Aprova o Regulamento Geral e Técnico do II Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Fortim 2026, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

14/09/2026