SUSPENDE SERVIDOR PÚBLICO POR 30 DIAS SEM REMUNERAÇÃO.
NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001/2025- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELH0 MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC, NA FORMA QUE INDICA.
PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO: GESTÃO DE RISCOS E USO DA AUDITORIA BASEADA EM RISCOS (ABR), PROMOVIDO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI.
PARTICIPAR DAS ATIVIDADES COMEMORATIVAS AOS 10 ANOS DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO - LBI.
PARTICIPAR DAS ATIVIDADES COMEMORATIVAS AOS 10 ANOS DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO - LBI.
Dispõe Sobre a Denominação Oficial de "Rua e Travessa Maria Alexandre do Vale", a rua e travessa sem denominação oficial, localizada no Jardim de cima, na Cidade de F [...]
Institui a Política Municipal de Educação Patrimonial no Município de Fortim e dá outras providências.
Institui o "Dia da Fundação de Fortim", a ser comemorado anualmente em 10 de agosto, e dá outras providências.
Homologa o Regulamento Geral da 1ª Corrida Kids 2025, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
Acrescenta no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortim os eventos "Corrida Kids" e "Natal de Luz", na forma que indica.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL, OBRAS DE INFRAESTRUTURA DESTINADAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO E APOIO ÀS ATIVIDADES NÁUTICAS [...]
