SUSPENDE SERVIDOR PÚBLICO POR 30 DIAS SEM REMUNERAÇÃO.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE FORTIM- COMPED, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
PARTICIPAR DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO CEARÁ.
CONDUZIR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DO LANÇAMENTO OFICIAL DO LIVRO "VADE MECUM DO CONSELHO TUTELAR" E DO JOGO PEDAGÓGICO "NAS TRILHAS DO DIREITO".
PARTICIPAR DO LANÇAMENTO OFICIAL DO LIVRO "VADE MECUM DO CONSELHO TUTELAR".
Institui o Plano Plurianual do Município de Fortim para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortim o Desfile Cívico de 7 de Setembro, em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, e dá outras pr [...]
Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Comunitária da Barra, no município de Fortim, que passará a se chamar Escola Comunitária da Barra Raimunda Ribei [...]
Dispõe sobre o ajuizamento de execuções fiscais, o protesto extrajudicial e fixa o valor mínimo para inscrição em dívida ativa e ajuizamento de ação de execução [...]
Homologa o Resultado Final da Seleção Simplificada regida pelo Edital Nº 02/2025 do Município de Fortim-CE, na forma que indica.
Homologa o Regulamento Geral da II Copinha de Futebol Society de Fortim 2025, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
