EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL RODRIGO MARQUES BRITO BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL ANA CELINA DO NASCIMENTO SILVA IWATA, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
PARTICIPAR DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 MÓDULO III, NO EIXO MATEMÁTICA 8º E 9º ANOS.
PARTICIPAR DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 MÓDULO III, NO EIXO DE LITERATURA ANOS FINAIS.
PARTICIPAR DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 MÓDULO III, NO EIXO DE LITERATURA ANOS FINAIS.
Revoga a Lei Municipal n° 984, de 11 de outubro de 2023, na forma que indica.
Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4 [...]
Altera a quantidade de Fiscais de Contratos e de Gestores de Contratos previstas no art. 5º e 6º da Lei nº 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023, na forma que indica.
Regulamenta o uso das vias públicas próximas à Praça do Pontal de Maceió, na qual acontecerá o 2º Festival de Marisco do Pontal de Maceió, no dia 25 de julho de 20 [...]
Regulamenta a Lei Municipal nº 1181/2026, de 03 de março de 2026, que dispõe sobre a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociai [...]
Regulamenta a instalação de barracas e estabelece o valor das taxas para Barraqueiros e Ambulantes com isopor que irão comercializar na 32º Regata de Jangadas de Ponta [...]
