Convoca os servidores públicos readaptados no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Fortim, para agendamento de nova Perícia, na forma que indica.
DESIGNA A COMISSÃO PARA ANÁLISE DO EDITAL Nº 001/2026 DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL KAROLINE FERREIRA GONDIM, NA FORMA QUE INDICA.
CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE INSTITUI A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS.
PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE INSTITUI A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS.
PARTICIPAR DE CURSO SOBRE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.
Dispõe sobre a denominação da Avenida Litorânea Praia Canoé, na localidade de Pontal de Maceió, no Município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação de Rua João Rodrigues da Silva localizada em Pontal de Maceió, no município de Fortim/CE, e dá outras providências.
Altera o ANEXO VI, Tabela XVIII - ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, ITEM/FAIXA 01 Atividade de piscicultura ou carcinicultura, por hectare ou fração, da Lei Complementar n°010, [...]
Aprova o novo Plano Municipal de Contingência da Vigilância e Controle das Arboviroses do Município de Fortim, na forma que indica.
Disciplina a realização do "Carnaval Fortim 2026 Onde o Rio Beija o Mar", com a determinação dos locais para a instalação de barracas, fixação e circulação de [...]
Atualiza os valores das bolsas-auxílio músico, estabelecidas na Lei Municipal nº 701/2018, de 11 de dezembro de 2018, na forma que indica.
