RETIFICA DATA DE ADMISSÃO JUNTO AO SISTEMA DE PESSOAL DE SERVIDORA EFETIVA, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL ERICK RENAN DA COSTA DE BARROS, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA IVONEIDE DA SILVA FREITAS, NA FORMA QUE INDICA.
IR À PEFOCE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL CONTRA ADOLESCENTE.
IR À PEFOCE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL CONTRA ADOLESCENTE.
IR À PEFOCE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL CONTRA ADOLESCENTE.
Altera os vencimentos base dos Condutores de Transporte Escolar e dos Motoristas, especificados no Código 37 do Anexo Único da Lei Municipal n° 998/2023, de 06 de dezem [...]
Altera com reajuste de 5,4% (Cinco vírgula quatro por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal nº 265/2006 com as modificações já introduzidas pel [...]
Altera os arts. 2°, 3° e 4° da Lei Municipal n° 1159/2025, de 13 de novembro de 2025, na forma que indica.
Institui Preço Público para a Concessão de Direito Real de Uso, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre o [...]
CRIA E INTEGRA O CEI ALAÍDE RODRIGUES DE LIMA, DENOMINADO PELA LEI ESTADUAL Nº 18.108/2022 E LEI MUNICIPAL Nº 10.71/2024, A REDE DE ESCOLAS DO MUNICIPIO DE FORTIM.
