DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO HENRIQUE DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA.
CONDUZIR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DE SEMINÁRIO DO PROJETO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL REDEEF/2026, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL OÁSIS ATL [...]
PARTICIPAR DE SEMINÁRIO DO PROJETO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL REDEEF/2026, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO.
PARTICIPAR DO X SEMINÁRIO DAS EDIÇÕES IPDH, COM O TEMA "MEIO AMBIENTE E INFÂNCIA CAMINHOS PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL", QUE ACONTECERÁ NO HOTEL GRAN MARQUISE.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Sede I de Fortim como "Unidade Básica de Saúde Francisco Freire Barbosa" e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Adicional de Plantão Extra e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n° 1072, de 25 de novembro de 2024, na forma que indica.
Dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem apreciados no processo de Avaliação Especial de Desempenho de servidores públicos ocupantes de cargos de provimento [...]
Regulamenta a instalação de barracas, estabelece o valor das taxas, bem como o uso das vias públicas próximas a Praça São Pedro, na qual acontece o evento Fortim Jun [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
