EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL ELIZIMAR MAIA PUREZA, NA FORMA QUE INDICA.
CEDE AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE O SERVIDOR EFETIVO LUÍS FERNANDO DE ARAÚJO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE [...]
PARTICIPAR DO I FÓRUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO LITORAL LESTE.
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Dispõe sobre a denominação da Avenida Litorânea Praia Canoé, na localidade de Pontal de Maceió, no Município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação de Rua João Rodrigues da Silva localizada em Pontal de Maceió, no município de Fortim/CE, e dá outras providências.
Altera o ANEXO VI, Tabela XVIII - ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, ITEM/FAIXA 01 Atividade de piscicultura ou carcinicultura, por hectare ou fração, da Lei Complementar n°010, [...]
Regulamenta o uso das vias públicas próximas ao Polo de Lazer Mauro Cavalcante de Sousa, Centro, para a Chegada do Papai Noel, no dia 19 de dezembro de 2025, na forma qu [...]
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras pro [...]
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CROGOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
