DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO HENRIQUE DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA.
PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA LIVRE SOBRE TRABALHO INFANTIL QUE ACONTECERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR.
PARTICIPAR DE REUNIÃO NO DETRAN SOBRE CADDASTRAMENTO DE VEÍCULOS.
PARTICIPAR DO EDU>SUMMIT 2026 QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo SIMASE do Município de Fortim/CE, na forma que indica.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Sede I de Fortim como "Unidade Básica de Saúde Francisco Freire Barbosa" e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Adicional de Plantão Extra e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem apreciados no processo de Avaliação Especial de Desempenho de servidores públicos ocupantes de cargos de provimento [...]
Regulamenta a instalação de barracas, estabelece o valor das taxas, bem como o uso das vias públicas próximas a Praça São Pedro, na qual acontece o evento Fortim Jun [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
