DIPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE FORTIM NOS DIA 29 E 30 DE DEZEMMBRO DE 2025.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL ELIZIMAR MAIA PUREZA, NA FORMA QUE INDICA.
CEDE AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE O SERVIDOR EFETIVO LUÍS FERNANDO DE ARAÚJO.
CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE INSTITUI A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS.
PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE INSTITUI A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS.
PARTICIPAR DE CURSO SOBRE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.
Dispõe sobre a denominação da Avenida Litorânea Praia Canoé, na localidade de Pontal de Maceió, no Município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação de Rua João Rodrigues da Silva localizada em Pontal de Maceió, no município de Fortim/CE, e dá outras providências.
Altera o ANEXO VI, Tabela XVIII - ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, ITEM/FAIXA 01 Atividade de piscicultura ou carcinicultura, por hectare ou fração, da Lei Complementar n°010, [...]
Atualiza os valores das bolsas-auxílio músico, estabelecidas na Lei Municipal nº 701/2018, de 11 de dezembro de 2018, na forma que indica.
Dispõe sobre a alteração do subitem 4.1 do Item 4.0 AÇÕES ADMINISTRATIVAS FISCAIS TRIBUTÁRIAS do Anexo I do Decreto nº 106/2011, de 04 de agosto de 2011.
Dispõe sobre a data de recolhimento de Taxas e do lmposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - lSS fixo, de competência do Município de Fortim, e dá outras providê [...]
