DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR (A) E GESTOR (A) SUBSTITUTO (A) DOS CONTRATOS ALUSIVOS AOS MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO [...]
DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA E JURÍDICA NOS AUTOMÓVEI [...]
DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS AOS SERVIÇOS E NOTAS FISCAIS DE MERENDA ESCOLAR, CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL D [...]
CONDUZIR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL NO EIXO DE INTELIGENTES E DE GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
PARTICIPAR DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL NO EIXO DE GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
PARTICIPAR DO CURSO O PODER DE POLÍCIA DOS MUNICIPIOS FRENTE A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, SANITÁRIA, CLIMÁTICA E URBANISTICA.
Dispõe sobre a denominação da Escadaria Francisco Gonzaga da Silva (Chiquinho de Augusto), na localidade da Viçosa, município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a Criação do Programa Bolsa Estágio na Rede Púbica de Ensino do Município para o desenvolvimento de ações destinadas ao fortalecimento das ações de [...]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o Regulamento Geral e Técnico do IV Jogos do Forte São Lourenço 2026, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Vacinação Extramuros nas unidades escolares públicas e privadas do Município de Fortim, disciplina sua execuçã [...]
Aprova o Projeto do Festival do Marisco 2ª edição, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
