EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL LISANDRO DA COSTA SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.
SUSPENDE SERVIDOR PÚBLICO POR 30 DIAS SEM REMUNERAÇÃO.
PARTICIPAR DA OFICINA 3IT PRÓ-GESTÃO RECONHECIMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA.
PARTICIPAR DA OFICINA 3IT PRÓ-GESTÃO RECONHECIMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA.
CONDUZIR FUNCIONÁRIOS PARTICIPAREM DA OFICINA 3IT PRÓ-GESTÃO RECONHECIMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA.
Dispõe sobre a denominação da creche a ser construída na localidade de Pontal de Maceió, no município de Fortim, que receberá o nome de Creche Francisca Iraíde da [...]
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Cria Função Gratificada para membros designados para comporem a JARI Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Fortim, na forma que indica.
Regulamenta o uso das vias públicas próximas à Praça do Pontal de Maceió, para realização da 32ª Edição do Pontal Arte Nosso povo, nossas raízes, nos dias 21 [...]
Homologa o Regimento Interno do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância de Fortim, na forma que indica.
Dispõe sobre o ajuizamento de execuções fiscais, o protesto extrajudicial e fixa o valor mínimo para inscrição em dívida ativa e ajuizamento de ação de execução [...]
