DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL MICHAEL VICTOR COSTA LINHARES, NA FORMA QUE INDICA.
PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA LIVRE SOBRE TRABALHO INFANTIL QUE ACONTECERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA LIVRE SOBRE TRABALHO INFANTIL QUE ACONTECERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
PARTICIPAR DE REUNIÃO NO DETRAN SOBRE CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS.
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo SIMASE do Município de Fortim/CE, na forma que indica.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Sede I de Fortim como "Unidade Básica de Saúde Francisco Freire Barbosa" e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Adicional de Plantão Extra e dá outras providências.
Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual PPA 20262029 do Município de Fortim/CE, aprova o Ane [...]
Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Fortim, na forma que indica.
Dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem apreciados no processo de Avaliação Especial de Desempenho de servidores públicos ocupantes de cargos de provimento [...]
