EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO HENRIQUE DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FORTIM COMDEMA, NA FORMA QUE INDICA.
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CAMPO COM COORDENADORES E PROFESSORES DE CIÊNCIAS HUMANAS (ANOS FINAIS) E VISITA AO MUSEU SENZALA NEGRO LIBERTO.
PARTICIPAR DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 MÓDULO II, NO EIXO MATEMÁTICA CICLO DE ALFABETIZAÇÃO.
PARTICIPAR DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 MÓDULO II, NO EIXO LÍGUA PORTUGUESA 3º AO 5º ANO.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2027 e dá outras providências
Dispõe sobre a criação e institucionalização da Casa da Mulher Fortinense no âmbito do Município de Fortim/CE e dá outras providências.
Cria incentivo financeiro para estudantes de nível superior, na forma que indica e dá outras providências.
Aprova o Regulamento da 32ª Regata de Jangadas de Pontal do Maceió - "Velas ao Vento, Cores ao Mar", o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
Aprova o Regulamento Geral e Técnico da V Copa Municipal de Futsal de Fortim 2026, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
Estabelece os critérios de lançamento e formas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, relativo ao exercício fiscal do ano de 2026, na forma que i [...]
