Designa servidores municipais para composição de comissão de seleção do Banco de Formadores Municipais do Programa Aprendizagem na Idade Certa PAIC Integral.
Designa a Comissão Disciplinar do Festival Esportivo - Fortim 2025.
Designa a Coordenação Geral do Festival Esportivo - Fortim 2025
CONDUZIR OS SERVIDORES LINDON JHONSON DA SILVA E EVERARDO PAULA DA SILVA PARA PARTICIPAREM DO SEMINARIO DE INVESTIMENTOS "RPPS INVST".
PARTICIPAR DO II SEMINARIO DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA - CEARA UM SÓ - TEMA - AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS.
PARTICIPAR DO EVENTO 3IT EXPERINCE 2024, QUE OCORRERÁ NO DIA 22/04/2024.
REGULAMENTA A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS PREVISTAS NO ART. 225, § 1°, INC. VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Autoriza o Pagamento de Indenização por Uso de Transporte Próprio aos Agentes Comunitário de Saúde ACS e Agentes de Combate às Endemias ACE no Município de F [...]
Altera com reajuste de 6,27% (Seis vírgula vinte e sete por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal nº 265/2006, com as modificações já introduzi [...]
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providência [...]
Disciplina a realização do "Carnaval Fortim 2025 - Onde o Rio Beija o Mar", com a determinação dos locais para a instalação de barracas, fixação e circulação de [...]
Estabelece o valor dos recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal.
