SUSPENDE SERVIDOR PÚBLICO POR 30 DIAS SEM REMUNERAÇÃO.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE FORTIM- COMPED, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
PARTICIPAR DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO CEARÁ.
PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO: GESTÃO DE RISCOS E USO DA AUDITORIA BASEADA EM RISCOS (ABR), PROMOVIDO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI.
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DOS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR DO CREAS REGIONAL II E DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO REGIONALIZADOS DA SPS, SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIA [...]
Dispõe Sobre a Denominação Oficial de "Rua e Travessa Maria Alexandre do Vale", a rua e travessa sem denominação oficial, localizada no Jardim de cima, na Cidade de F [...]
Institui a Política Municipal de Educação Patrimonial no Município de Fortim e dá outras providências.
Institui o "Dia da Fundação de Fortim", a ser comemorado anualmente em 10 de agosto, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providência [...]
Homologa o Regulamento Geral da 1ª Corrida Kids 2025, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
Acrescenta no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortim os eventos "Corrida Kids" e "Natal de Luz", na forma que indica.