Essa iniciativa é um passo importante para garantir que os usuários do SUS tenham acesso a tratamentos adequados e eficazes
30-04-2026
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL GABRIEL MARIANO PINHEIRO DOURADO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE [...]
Amplia, temporariamente, a carga horária de servidor que indica, e dá outras providências.
PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF NA CIDADE DE FORTALEZA.
PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF NA CIDADE DE FORTALEZA.
CONDUZIR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF NA CIDADE DE FORTALEZA.
Dispõe sobre a denominação de Rua JOSELITA MARIA ALVES, no município de Fortim/CE.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.150/2025 PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PRO [...]
Dispõe sobre o repasse de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), em 10 (Dez) parcelas mensais e iguais de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), com vencimento [...]
Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Festival do Trabalhador Fortim 2026, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providência [...]
Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
