: 07/2026

CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE E INSTITUI OS TIMES DE SEGURANÇA DO PACIENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO: 17/2026

A secretararia municipal de saúde, no uso das atribuições conferidas no artigo 17, 1° e art 18 do decreto n° 1138/2023, de 27 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art 117 da lei federal n° 14.133/2021.

DESIGNAÇÃO: 16/2026

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DIÁRIA: 2408003/2026

PARTICIPAR DE ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26/08, DE 08:30H ÀS 16:00H, NO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES-CE.

DIÁRIA: 190804/2026

PARTICIPAR DE REUNIÃO NO DETRAN-CE SOBRE CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026.

DIÁRIA: 190803/2026

CONDUZIR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DO III FÓRUM REGIONAL DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL QUE ACONTECERÁ HORÁRIO DE 8H ÀS 15H, NO AUDITÓRIO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE) 10.

Lei Municipal: 1229/2026

Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, com as alterações da Lei Municipal nº 855/2021, u [...]

Lei Municipal: 1228/2026

Amplia a área concedida à empresa CM Fabricação de Pré-Moldados LTDA (FCK Soluções em Estruturas), por meio da Lei Municipal nº 898/2022, de 19 de julho de 2022, na forma que indica.

Lei Municipal: 1227/2026

Revoga a Lei Municipal n° 948, de 17 de abril de 2023, na forma que indica.

Decreto: 2026.09.18.001/2026

Dispõe sobre a delegação de competências e autorização para assinatura de convênios, prestação de contas e afins junto ao Sistema S, na forma que indica.

Decreto: 2026.09.14.001/2026

Aprova o Regulamento Geral e Técnico do II Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Fortim – 2026, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

Decreto: 2026.09.04.001/2026

Regulamenta o uso das vias públicas do Centro de Fortim, em razão da realização do Desfile Cívico alusivo ao dia da Independência do Brasil, o qual acontecerá no dia 07 de setembro de 2026, na forma que indica.

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024