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EXONERAÇÃO: 2025.11.24.001/2025 24/11/2025

24/11/2025

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL ELIZIMAR MAIA PUREZA, NA FORMA QUE INDICA.

CESSÃO: 2025.11.24.002/2025 24/11/2025

24/11/2025

CEDE AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE O SERVIDOR EFETIVO LUÍS FERNANDO DE ARAÚJO.

NOMEAÇÃO: 2025.11.18.001/2025 18/11/2025

18/11/2025

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE [...]

DIÁRIA: 171103/2025 17/11/2025

17/11/2025

PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DO SELO ALECE — CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS.

DIÁRIA: 171102/2025 17/11/2025

17/11/2025

PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DO SELO ALECE — CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS.

DIÁRIA: 101104/2025 10/11/2025

10/11/2025

CONDUZIR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DO IV FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA EEEP JEOVÁ COSTA LIMA.

LEI MUNICIPAL: 1169/2025 18/12/2025NOVO

18/12/2025

Dispõe sobre a denominação da Avenida Litorânea Praia Canoé, na localidade de Pontal de Maceió, no Município de Fortim/CE.

LEI MUNICIPAL: 1168/2025 18/12/2025NOVO

18/12/2025

Dispõe sobre a denominação de Rua João Rodrigues da Silva localizada em Pontal de Maceió, no município de Fortim/CE, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 069/2025 16/12/2025

16/12/2025

Altera o ANEXO VI, Tabela XVIII - ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, ITEM/FAIXA 01 Atividade de piscicultura ou carcinicultura, por hectare ou fração, da Lei Complementar n°010, [...]

DECRETO: 2025.12.19.001/2025 19/12/2025NOVO

19/12/2025

Regulamenta o uso das vias públicas próximas à Praça do Pontal de Maceió, para realização do Réveillon de Luzes e Cores do Pontal de Maceió, no dia 31 de dezembro [...]

DECRETO: 2025.12.17.001/2025 17/12/2025NOVO

17/12/2025

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras pro [...]

DECRETO: 2025.12.17.002/2025 17/12/2025NOVO

17/12/2025

Regulamenta o uso das vias públicas próximas ao Polo de Lazer Mauro Cavalcante de Sousa, Centro, para a Chegada do Papai Noel, no dia 19 de dezembro de 2025, na forma qu [...]

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