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DESIGNAÇÃO: 2025.04.01.001/2025 01/04/2025

01/04/2025

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERAÇÃO: 2025.03.31.001/2025 31/03/2025

31/03/2025

EXONERAR O SERVIDOR MUNICIPAL JESSE FERREIRA LIMA, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERAÇÃO: 2025.03.31.002/2025 31/03/2025

31/03/2025

EXONERAR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

DIÁRIA: 090901/2024 09/09/2024

09/09/2024

CONDUZIR OS SERVIDORES LINDON JHONSON DA SILVA E EVERARDO PAULA DA SILVA PARA PARTICIPAREM DO SEMINARIO DE INVESTIMENTOS "RPPS INVST".

DIÁRIA: 020903/2024 02/09/2024

02/09/2024

PARTICIPAR DO II SEMINARIO DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA - CEARA UM SÓ. TEMA: AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS.

DIÁRIA: 020902/2024 02/09/2024

02/09/2024

PARTICIPAR DO II SEMINARIO DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA - CEARA UM SÓ. TEMA: AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS.

LEI MUNICIPAL: 1124/2025 23/04/2025NOVO

23/04/2025

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Município de Fortim, na forma que indica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1123/2025 23/04/2025NOVO

23/04/2025

"MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 955/2023, QUE ALTEROU OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 950/2023, PARA RECLASSIFICAR CARGOS COMISSIONADOS POR NÍVEL/SIMBOLOGIA, E DÁ OU [...]

LEI MUNICIPAL: 1122/2025 23/04/2025NOVO

23/04/2025

Dispõe sobre a denominação de Rua Jaime Machado de Ponte Filho, na localidade da Barra, no município de Fortim/CE.

DECRETO: 2025.04.07.001/2025 07/04/2025

07/04/2025

Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Festival do Trabalhador – Fortim 2025, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

DECRETO: 2025.04.01.001/2025 01/04/2025

01/04/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre o [...]

DECRETO: 2025.04.01.002/2025 01/04/2025

01/04/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre o [...]

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