SUSPENDE SERVIDOR PÚBLICO POR 30 DIAS SEM REMUNERAÇÃO.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE FORTIM- COMPED, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
PARTICIPAR DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO CEARÁ.
PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO: GESTÃO DE RISCOS E USO DA AUDITORIA BASEADA EM RISCOS (ABR), PROMOVIDO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI.
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DOS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR DO CREAS REGIONAL II E DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO REGIONALIZADOS DA SPS, SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIA [...]
Institui o Plano Plurianual do Município de Fortim para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortim o Desfile Cívico de 7 de Setembro, em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, e dá outras pr [...]
Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Comunitária da Barra, no município de Fortim, que passará a se chamar Escola Comunitária da Barra Raimunda Ribei [...]
Altera nomenclatura de evento constante no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortim, na forma que indica.
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providência [...]
Homologa o Regulamento Geral da 1ª Corrida Kids 2025, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
