NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001/2025- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELH0 MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - CMDM, NA FORMA QUE INDICA.
PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO: GESTÃO DE RISCOS E USO DA AUDITORIA BASEADA EM RISCOS (ABR), PROMOVIDO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI.
POR OCASIÃO DE CONDUÇÃO DO FUNCIONÁRIO RONALD PEREIRA RODRIGUES À CIDADE DE FORTALEZA-CE, AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO "TÉCNICAS DE ESCUTA ESPECIALIZADA , REALIZADO P [...]
POR OCASIÃO DE CONDUÇÃO DO FUNCIONÁRIO MARCÍRIO FARIAS FERNANDES À CIDADE DE FORTALEZA-CE, AFIM DE PARTICIPAR DAS ATIVIDADES COMEMORATIVAS AO 10 DA LEI BRASILEIRA DE [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS, CONGRESSOS, FEIRAS, FESTAS COMUNITÁRIAS, DE LAZER E ESPORTIVOS, BEM COMO A RECEBER PATROCÍNIO DE INST [...]
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Poder Legislativo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Denomina oficialmente a Biblioteca Pública Municipal de Fortim com o nome de "Biblioteca Pública Municipal Professora Maria Ivanilde Maia Maciel" e dá outras providênc [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL, OBRAS DE INFRAESTRUTURA DESTINADAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO E APOIO ÀS ATIVIDADES NÁUTICAS [...]
Regulamenta os procedimentos e a documentação para reconhecimento da não incidência, imunidade ou isenção tributária, e dá outras providências.
Regulamenta a instalação de barracas e estabelece o valor das taxas para Barraqueiros e Ambulantes com isopor que irão comercializar no 31ª Circuito de Velas da Barra, [...]
