DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS ALUSIVOS AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; SECRETARIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA, INDUSTRIA E COMERCIO; CONTROLADORIA MUNICIPAL E SISTEMA UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO DE FORTIM-SUPSSP.
DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A VERSÃO 02 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCC Nº 01/2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 381.827,57 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Fortim-CE.
Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Fortim.
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal de Fortim-CE.
Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano de Contratação Anual de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Fortim nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Estabelece regras e diretrizes para a atuação de agente de contratação, de equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Fortim/CE.
Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência - TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Fortim.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Fortim/CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.182,75 (SETENTA E UM MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)
Aprova a Instrução Normativa SEC n.º 01/2023, que dispõe sobre os procedimentos inerentes ao recebimento, armazenagem, distribuição e controle dos gêneros alimentícios da merenda escolar, no Município de Fortim.
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna para o Exercício de 2024.
AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da Rua São João, no Distrito de Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Paulo Janison Borges Mota.
Altera a Lei Municipal nº 936/2022, de 22 de dezembro de 2022, na forma que indica.
Altera a Lei Municipal de nº 647/2017, de 23 de outubro de 2017, na forma que indica.
Altera o vencimento base do cargo de motorista, estabelecido no Anexo Único da Lei Municipal de nº 115/1997, de 30 de junho de 1997, alterada pela Lei nº 862/2022, de 11 de janeiro de 2022, na forma que indica.
