ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.821,10 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei nº 998/2023, de 06 de dezembro de 2023, na forma que indica.
Cria os Cargos de Vigilante Sanitário, Auxiliar de Saúde Bucal, Professor de Libras, Intérprete de Libras e Professor de Educação Especial AEE, na forma que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Ricardo Bender.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Abner Alessandro Sena dos Santos.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Yuri Guerra Saldanha.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Pedro Sant Anna Lauar.
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Taidgh Philipe Carril Amaury de Carne de Trecesson.
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Maria Marina de Lima.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Rogério Pereira dos Santos.
Dispõe sobre a denominação de Areninha Horácio José Amarante, no Distrito da Barra, Município de Fortim/CE.
Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher no Município de Fortim e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Janine de Lima Almeida Vieira.
DESIGNA A COORDENAÇÃO GERAL DA III COPA MUNICIPAL DE FUTSAL DE FORTIM.
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
REVOGA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
Aprova o Regulamento Geral e Técnico da III Copa Municipal de Futsal de Fortim 2024, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
EXONERAR A SRA AMANDA FERREIRA DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.329,00 (CENTO E OITENTA MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 194.405,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
