Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 5076 registros Informações atualizadas em: 22/05/2026 - 13:27:48

Portaria: 05/2024 19/01/2024

DESIGNA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 05/2024 19/01/2024

DESIGNA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 04/2024 19/01/2024

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 03/2024 19/01/2024

DESIGNA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 03/2024 19/01/2024

DESIGNA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 06/2024 18/01/2024

DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS ALUSIVOS AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 05/2024 18/01/2024

DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS ALUSIVOS AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 049/2024 18/01/2024

RETIFICA NOMENCLATURA DO CARGO DA SERVIDORA CARMILUCIA MARIA AMARANTE DA SILVA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 048/2024 18/01/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 047/2024 18/01/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 046/2024 18/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DESIGNADO NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 045/2024 18/01/2024

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 044/2024 18/01/2024

REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FISCAL - FG, TORNANDO-A SEM EFEITO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 043/2024 18/01/2024

DESIGNA COMISSÃO E SUBCOMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELECIONAR BANCO DE TUTORES/MONITORES REFERENTE AO PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS NO AMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM, DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto: 1156/2024 15/01/2024

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 1155/2024 15/01/2024

Atualiza os valores do Incentivo Financeiro Mensal a ser repassado à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Fortim, nos termos da Lei Municipal de nº 937/2023, de 16 de janeiro de 2023.

Portaria: 02/2024 11/01/2024

DESIGNA O GESTOR DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

Portaria: 01/2024 11/01/2024

DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

Portaria: 042/2024 10/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DESIGNADO NA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 041/2024 10/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DESIGNADO NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 040/2024 10/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DESIGNADO NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 04/2024 10/01/2024

DESIGNA O GESTOR DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 04/2024 10/01/2024

DESIGNA O GESTOR DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA, INDUSTRIA E COMERCIO E DO SISTEMA UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO DE FORTIM - SUPSSP.

Portaria: 039/2024 10/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DESIGNADO NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 038/2024 10/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DESIGNADO NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 037/2024 10/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DESIGNADO NA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 036/2024 10/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DESIGNADO NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 035/2024 10/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DESIGNADO NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 034/2024 10/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DESIGNADO NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 033/2024 10/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DESIGNADO NA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO, NA FORMA QUE INDICA.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024