NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERAR COMISSÃO DO SISTEMA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

RETIFICA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LUCIA MARIA BORGES SCIPIÃO, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 1009/2023. DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS ALUSIVOS AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.

DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

DESIGNA O GESTOR DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2023, NA FORMA QUE INDICA.

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023, NA FORMA QUE INDICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.875,00 (UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 162.983,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRES REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.352,00 (ONZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.627,00 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 194.394,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 151.064,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.131,00 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Trata da correção da Unidade Fiscal de Referência do Município – UFIRM do Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

DESIGNA O GESTOR DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS ALUSIVOS AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO.