NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER ATIVIDADES INERENTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES-UCV, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA A JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece orientações e vedações a serem cumpridas durante o Carnaval Fortim 2024, para a garantia do princípio constitucional da impessoalidade, na forma que indica.
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE FORTIM - COMPED, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, NA FROMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA E DESIGNA O COMITE MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre o credenciamento de veículos alternativos no período carnavalesco, de 10/02/2024 a 13/02/2024, na forma que indica e dá outras providências.
Disciplina a realização do "Carnaval Fortim 2024 - Onde o Rio Beija o Mar, com a determinação dos locais para a instalação de barracas, fixação e circulação de vendedores ambulantes, assim como interdição de vias públicas para o trânsito de veículos durante os festejos mominos, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse mensal de R$ 46.900,00 (Quarenta e seis mil e novecentos reais), pelo período de 11 (Onze) meses, ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.635,00 (CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.001,00 (QUARENTA E SETE MIL, UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.660,00 (UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
