Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5076 registros Informações atualizadas em: 22/05/2026 - 13:27:48

Portaria: 112/2024 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 111/2024 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 110/2024 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 109/2024 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 108/2024 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 107/2024 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 106/2024 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 105/2024 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 104/2024 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 103/2024 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 102/2023 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 102/2024 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXRCÍCIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 101/2024 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 1037/2024 29/04/2024

Altera o art. 2º da Lei nº 1.018/2023, de 14 de dezembro de 2023, bem como revoga os Anexos I e II (Autoriza e define normas gerais para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências).

Lei Municipal: 1036/2024 29/04/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Gondim Camelo, no Centro do Município de Fortim/CE.

Lei Municipal: 1035/2024 29/04/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua Presbítero Francisco José Filho, no Centro do Município de Fortim/CE.

Lei Municipal: 1034/2024 29/04/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Manuel da Silva, no Distrito de Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE.

Lei Municipal: 1033/2024 29/04/2024

Dispõe sobre a denominação de Rua João Américo de Lima, na localidade de Córrego do Maceió I, Município de Fortim/CE.

Lei Municipal: 1032/2024 29/04/2024

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências.

Lei Municipal: 1031/2024 29/04/2024

Dispõe sobre a denominação de Areninha Raimundo Teixeira de Oliveira, no Distrito de Guajiru, Município de Fortim/CE.

Portaria: 002/2024 18/04/2024

Designa a Coordenação Geral do Festival do Trabalhador - Fortim 2024.

Decreto: 1186/2024 17/04/2024

Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Festival do Trabalhador – Fortim 2024, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

Decreto: 1185/2024 11/04/2024

Institui Preço Público Para a Concessão de Direito Real de Uso, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 100/2023 05/04/2024

RATIFICA PORTARIA DE NOMEAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO E DA DATA DE ADMISSÃO DO SERVIDOR EDILSON NOGUEIRA DA SILVA, DIASNTE DE DIVERGÊNCIA DETECTADA NO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO ASPEC FOLHA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 100/2024 05/04/2024

RETIFICA PORTARIA DE NOMEAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DE NOMENCLATURA DO CARGO E DA DATA DE ADMISSÃO DO SERVIDOR EDILSON NOGUEIRA DA SILVA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA DETECTADA NO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO ASPEC FOLHA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 099/2024 05/04/2024

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 098/2024 05/04/2024

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 097/2024 02/04/2024

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 096/2024 02/04/2024

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 095/2024 02/04/2024

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

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