Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4203 registros

Portaria: 115/2024 02/05/2024

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 116/2024 02/05/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 102/2024 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXRCÍCIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1187/2024 02/05/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.088,00 (CENTO E ONZE MIL, OITENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1188/2024 02/05/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.241,00 (CENTO E QUINZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1189/2024 02/05/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.902,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1190/2024 02/05/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.464,00 (TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1191/2024 02/05/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.447,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1192/2024 02/05/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.085,00 (NOVENTA E NOVE MIL, OITENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1193/2024 02/05/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.041.253,64 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

LEI MUNICIPAL: 1031/2024 29/04/2024

Dispõe sobre a denominação de Areninha Raimundo Teixeira de Oliveira, no Distrito de Guajiru, Município de Fortim/CE.

LEI MUNICIPAL: 1032/2024 29/04/2024

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1033/2024 29/04/2024

Dispõe sobre a denominação de Rua João Américo de Lima, na localidade de Córrego do Maceió I, Município de Fortim/CE.

LEI MUNICIPAL: 1034/2024 29/04/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Manuel da Silva, no Distrito de Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE.

LEI MUNICIPAL: 1035/2024 29/04/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua Presbítero Francisco José Filho, no Centro do Município de Fortim/CE.

LEI MUNICIPAL: 1036/2024 29/04/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Gondim Camelo, no Centro do Município de Fortim/CE.

LEI MUNICIPAL: 1037/2024 29/04/2024

Altera o art. 2º da Lei nº 1.018/2023, de 14 de dezembro de 2023, bem como revoga os Anexos I e II (Autoriza e define normas gerais para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências).

Portaria: 002/2024 18/04/2024

Designa a Coordenação Geral do Festival do Trabalhador - Fortim 2024.

DECRETO: 1186/2024 17/04/2024

Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Festival do Trabalhador – Fortim 2024, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

DECRETO: 1185/2024 11/04/2024

Institui Preço Público Para a Concessão de Direito Real de Uso, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 098/2024 05/04/2024

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 099/2024 05/04/2024

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 100/2023 05/04/2024

RATIFICA PORTARIA DE NOMEAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO E DA DATA DE ADMISSÃO DO SERVIDOR EDILSON NOGUEIRA DA SILVA, DIASNTE DE DIVERGÊNCIA DETECTADA NO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO ASPEC FOLHA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 100/2024 05/04/2024

RETIFICA PORTARIA DE NOMEAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DE NOMENCLATURA DO CARGO E DA DATA DE ADMISSÃO DO SERVIDOR EDILSON NOGUEIRA DA SILVA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA DETECTADA NO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO ASPEC FOLHA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 095/2024 02/04/2024

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 097/2024 02/04/2024

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 096/2024 02/04/2024

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 094/2024 01/04/2024

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 1178/2024 01/04/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.404,00 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1179/2024 01/04/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 103.076,00 (CENTO E TRÊS MIL, SETENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

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