Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5076 registros Informações atualizadas em: 22/05/2026 - 13:27:48

Decreto: 521/2017 29/12/2017

Aprova o Plano AnuaI de Auditoria Interna para o Exercício de 2018.

Decreto: 520/2017 20/12/2017

Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Campeonato de Futebol de Campo — Fortim 2018, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 519/2017 20/12/2017

Estabelece os Valores das Taxas Relativas às Análises e aos Serviços Prestados pela SEMMAM, neste Município, na forma que indica e dá outras providências.

Lei Municipal: 662/2017 13/12/2017

Autoriza a Contratação Temporária em Regime Parcial bem como de forma Intermitente, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 518/2017 11/12/2017

Decreta luto oficial no Município de Fortim pelo falecimento do servidor Cláudio de Andrade Lima, Assessor do Gabinete do Prefeito.

Lei Municipal: 661/2017 04/12/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEDE II DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 660/2017 04/12/2017

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CAPIM-AÇU DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 659/2017 04/12/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTINENSE QUE ESPECIFICA.

Lei Municipal: 658/2017 04/12/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTINENSE QUE ESPECIFICA.

Lei Municipal: 657/2017 04/12/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTINENSE QUE ESPECIFICA.

Lei Municipal: 656/2017 04/12/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTINENSE QUE ESPECIFICA.

Lei Municipal: 655/2017 04/12/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTINENSE QUE ESPECIFICA.

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