DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FORMANDO CAMPEÕES - AFC, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DA BARRA DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Muncípio de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ FORTINENSE QUE ESPECIFICA.
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 031/2017, de 03 de outubro de 2017, na forma que indica. (Lei Complementar)
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 032/2017, de 03 de outubro de 2017, na forma que indica. (Lei Complementar)
Dispõe sobre o repasse de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais) em dez parcelas iguais, com vencimento no final de cada mês, retroativo a março de 2018, para o suporte financeiro ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências.
ESTABELECE O PLANO DE INCENTIVO EMPRESARIAL DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA QUADRA ESPORTIVA NO DISTRITO DO MUNDO NOVO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O GINÁSIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA MARIA LUIZA NO CENTRO DE FORTIM.
ACRESCENTA SUBITEM AO ITEM 7 DO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA. (Lei complementar)
ESTABELECE O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE COMO PISO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
