Aprova o Regulamento da 31ª Regata de Jangadas de Pontal do Maceió - Velas ao Vento, Cores ao Mar, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE FORTIM/CE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICAM.
Altera o §2º e revoga o §3º do art. 6º da Lei Municipal de nº 1118/2025, de 11 de abril de 2025, na forma que indica.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a denominação de Rua Jaime Machado de Ponte Filho, na localidade da Barra, no município de Fortim/CE.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 955/2023, QUE ALTEROU OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 950/2023, PARA RECLASSIFICAR CARGOS COMISSIONADOS POR NÍVEL/SIMBOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Município de Fortim, na forma que indica e da outras providências.
DESIGNA SERVIDORES MUNCIPAIS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DO PROJETO PEQUENOS PASSOS NO AMBITO MUNICIPAL
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE FORTINENSE NO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os incentivos inerentes ao repasse de recursos financeiros referente à Assistência Financeira Complementar (AFC) aos Agentes Comunitários de Saúde efetivos e/ou cedidos ao Municipio de Fortim/CE e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei Municipal de nº 1115/2025, de 26 de março de 2025, na forma que indica.
Altera o §2º e seus respectivos incisos do art. 19 da Lei Municipal de nº 564/2015, de 26 de outubro de 2015, na forma que indica.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a possibilidade de redução da carga horária de servidores públicos municipais que sejam pai, mãe, tutor ou curador de neurodivergente, na forma que indica.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Festival do Trabalhador Fortim 2025, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
