Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4185 registros

Portaria: 2025.02.03.082/2025 03/02/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.02.03.093/2025 03/02/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.02.03.100/2025 03/02/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.02.03.059/2025 03/02/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.02.03.064/2025 03/02/2025

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 2025.02.03.001/2025 03/02/2025

Dispõe sobre o horário de funcionamento das Secretarias Municipais de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 20302/2025 03/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.310.693,30 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DEZ MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 30302/2025 03/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 159.580,71 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 40302/2025 03/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.244,00 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 2025.01.31.001/2025 31/01/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.31.002/2025 31/01/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.31.003/2025 31/01/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.31.004/2025 31/01/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.31.005/2025 31/01/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.31.006/2025 31/01/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.31.007/2025 31/01/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.31.008/2025 31/01/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.31.009/2025 31/01/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.31.010/2025 31/01/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.31.011/2025 31/01/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.30.001/2025 30/01/2025

DESIGNA SERVIDOR COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 2025.01.27.001/2025 27/01/2025

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1096/2025 27/01/2025

Altera o anexo V da Lei Municipal nº 950/2023, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Fortim.

Portaria: 2025.01.24.001/2025 24/01/2025

CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025.01.22.001/2025 22/01/2025

REVOGA PORTARIA DE NOMEAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.22.002/2025 22/01/2025

REVOGA PORTARIA DE NOMEAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.22.003/2025 22/01/2025

REVOGA PORTARIA DE NOMEAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.22.004/2025 22/01/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.22.005/2025 22/01/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.22.006/2025 22/01/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

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