ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o valor da indenização por uso de transporte próprio concedida aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate às Endemias ACE, na forma que indica e dá outras providências.
Altera o inciso VI e § 2° do art. 52 bem como o Anexo III da Lei Municipal n° 1092, de 17 de janeiro de 2025, na forma que indica.
Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Disciplina a realização do "Carnaval Fortim 2026 Onde o Rio Beija o Mar, com a determinação dos locais para a instalação de barracas, fixação e circulação de vendedores ambulantes, assim como interdição de vias públicas para o trânsito de veículos durante os festejos mominos, na forma que indica e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL KAROLINE FERREIRA GONDIM, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL JOACIR PIRES DE ANDRADE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL TATIANA MARIA DE LIMA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza os valores das bolsas-auxílio músico, estabelecidas na Lei Municipal nº 701/2018, de 11 de dezembro de 2018, na forma que indica.
Dispõe sobre a alteração do subitem 4.1 do Item 4.0 AÇÕES ADMINISTRATIVAS FISCAIS TRIBUTÁRIAS do Anexo I do Decreto nº 106/2011, de 04 de agosto de 2011.
Dispõe sobre a data de recolhimento de Taxas e do lmposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - lSS fixo, de competência do Município de Fortim, e dá outras providências.
Estabelece o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Fortim - UFIRM, relativo ao exercício fiscal do ano de 2026, e dá outras providências.
Estabelece a correção monetária para o exercício fiscal do ano de 2026, de todos os valores determinados na Lei Complementar nº 10, de 19 de dezembro de 2013 - Código Tributário do Município do Fortim (e suas alterações), e dá outras providências.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL SAMUEL NOBRE BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLE UCHÔA DA FONSECA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL ISAAC DE MELO ALVES, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
REVOGA PORTARIAS DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL LUCAS FALCÃO ARAGÃO, NA FORMA QUE INDICA.
REGULAMENTA O USO E CONTROLE DE VEÍCULOS LOCADOS PARA A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), ESTABELECENDO AS DIRETRIZES PARA QUE OS CARROS E MOTORISTAS FIQUEM À DISPOSIÇÃO DAS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.926.551,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna para o Exercício de 2026.
