Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5076 registros Informações atualizadas em: 22/05/2026 - 13:27:48

Portaria: 2025.10.15.001/2025 15/10/2025

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA LENISE FERREIRA DA SILVA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA DETECTADA NO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO LAYOUT E SISTEMA ASPEC FOLHA, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto: 2025.10.15.001/2025 15/10/2025

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 2025.10.07.001/2025 07/10/2025

SUSPENDE SERVIDOR PÚBLICO POR 30 DIAS SEM REMUNERAÇÃO.

Decreto: 2025.10.06.001/2025 06/10/2025

Homologa o Regulamento Geral da 1ª Corrida Kids 2025, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

Decreto: 2025.10.03.001/2025 03/10/2025

Acrescenta no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortim os eventos “Corrida Kids” e “Natal de Luz”, na forma que indica.

Portaria: 2025.10.03.001/2025 03/10/2025

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE FORTIM- COMPED, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 2025.10.02.004/2025 02/10/2025

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA EUDENE DA SILVA CARDOZO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.10.02.003/2025 02/10/2025

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL VITÓRIA PINHEIRO DE OLIVEIRA CHAVES, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.10.02.002/2025 02/10/2025

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.10.02.001/2025 02/10/2025

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto: 50110/2025 01/10/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.727,00 (SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS.) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Decreto: 40110/2025 01/10/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.052,16 (CENTO E NOVE MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Decreto: 30110/2025 01/10/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.402.827,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Portaria: 2025.10.01.031/2025 01/10/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.10.01.030/2025 01/10/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.10.01.028/2025 01/10/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.10.01.027/0110 01/10/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.10.01.026/2025 01/10/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.10.01.025/2025 01/10/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.10.01.024/2025 01/10/2025

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.10.01.021/2025 01/10/2025

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.10.01.020/2025 01/10/2025

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.10.01.019/2025 01/10/2025

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.10.01.018/2025 01/10/2025

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.10.01.017/2025 01/10/2025

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.10.01.016/2025 01/10/2025

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.10.01.015/2025 01/10/2025

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.10.01.014/2025 01/10/2025

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.10.01.013/2025 01/10/2025

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.10.01.012/2025 01/10/2025

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

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