É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE PONTAL DO MACEIÓ AJPM.
Altera com reajuste de 4,17% (quatro vírgula dezessete por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal nº 265/2006, com as modificações já introduzidas pelas leis municipais nºs 306/2008, 331/2009, 590/2016 e 630/2017, que estabelecem as tabelas vencimentais dos professores do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o credenciamento de veículos alternativos no período carnavalesco, de 01/03/2019 a 05/03/2019, na forma que indica e dá outras providências.
Disciplina a realização do "Carnaval Fortim 2019 Onde o Rio Beija o Mar, com a determinação dos locais para a instalação de barracas, fixação e circulação de vendedores ambulantes, assim como interdição de vias públicas para o trânsito de veículos durante os festejos mominos, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do perfil profissional e a política de reajuste do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Fortim e dá outras providências. (Lei Complementar)
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 103 DA LEI Nº 183, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Lei Complementar)
Aprova o Edital do Projeto Carnaval Solidário 2019, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
DESIGNA COMISSÃO PARA COMPOR SISTEMA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE
EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO
EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO
EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO
NOMEIA E DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO E FUNÇÃO
EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO
Aprova a Instrução Normativa SISCONI n.º 03/2019, que dispõe sobre as orientações para atendimento às equipes de fiscalização dos órgãos de controle externo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Fortim.
