DESIGNA OS MEMBROS DO COMAD - CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-CGFMHIS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza a concessão de pensão provisória às viúvas e demais dependentes de servidores públicos municipais, contribuintes do SUPSSP e dá outras providências.

EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DO CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 652/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel de Propriedade do Município, e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTINENSE QUE ESPECIFICA.

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE USUARIO ADMINISTRADOR DO SIGPUB (SISTEMA GERENCIADOR DE PUBLICAÇÕES LEGAIS) DO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprova o Regulamento da XXVII Regata de Jangadas de Pontal do Maceió, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica e dá outras providências.

Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Estabelece os valores dos plantões de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, na forma que indica.

DEFINE OS CRITÉRIOS, A PERIOCIDADE E OS FORMULÁRIOS DE AVALIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.