AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Gratificação Mensal para os Servidores Efetivos ocupantes do cargo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A BANDA MUNICIPAL DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.

Aprova o Regulamento da XXVI Regata de Jangadas de Pontal do Maceió, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica e dá outras providências.

Altera o § 2º do art. 3º e o caput e o § 1º do art. 6º da Lei Municipal de nº 518/2014, de 02 de junho de 2014, na forma que indica e dá outras providências.

ALTERA AS TABELAS AUXILIARES DO ANEXO XV DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 010/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA. (Lei Complementar)

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM