Altera dispositivos da Lei Municipal nº 701/2018, de 11 de dezembro de 2018, na forma que indica e dá outras providências.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 011/2014, DE 10 DE MARÇO DE 2014 E REVOGA OS INCISOS DO ART. 7º DA LEI N° 638/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017. (Lei Complementar)
INCLUI INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 417/2011 E 684/2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Altera com reajuste de 4,17% (quatro vírgula dezessete por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal nº 265/2006, com as modificações já introduzidas pelas leis municipais nºs 306/2008, 331/2009, 590/2016 e 630/2017, que estabelecem as tabelas vencimentais dos professores do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE PONTAL DO MACEIÓ AJPM.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 103 DA LEI Nº 183, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Lei Complementar)
Dispõe sobre a atualização do perfil profissional e a política de reajuste do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Fortim e dá outras providências. (Lei Complementar)
Disciplina a realização do "Carnaval Fortim 2019 Onde o Rio Beija o Mar, com a determinação dos locais para a instalação de barracas, fixação e circulação de vendedores ambulantes, assim como interdição de vias públicas para o trânsito de veículos durante os festejos mominos, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o credenciamento de veículos alternativos no período carnavalesco, de 01/03/2019 a 05/03/2019, na forma que indica e dá outras providências.
Aprova o Edital do Projeto Carnaval Solidário 2019, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE
EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
DESIGNA COMISSÃO PARA COMPOR SISTEMA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR
EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE
NOMEIA E DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO E FUNÇÃO
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO
EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO
EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO
