Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal de nº 416/2011, de 04 de novembro de 2011 e revoga o art. 2º da Lei Municipal de nº 591/2016, de 23 de maio de 2016, na forma que indica e dá outras providências.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 509/2014, DE 22 DE ABRIL DE 2014
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 363/2010, DE 12 DE ABRIL DE 2010.
Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a execução dos servidores a serem prestados de forma contínua no âmbito da Câmara Municipal de Fortim, com a possibilidade de prorrogação da vigência por iguais e sucessivos períodos visando a obtenção de preços e condições mais vantajosas para o Poder Legislativo, observados os prazos legais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua Oscar Rodrigues Ferreira, neste Município.
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 809/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José do Carmo Sales.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Cláudio Parente Ideburque Leal.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Luiz Henrique Romanato.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Aldeny Franco Souza.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Alex de Souza Penha.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Geraldo Lima Vieira Filho.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marino Correia Lima.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Caetano Guedes Neto.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Luiz Eduardo Sanford Guimarães.
Concede o Título de Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Sandra Maria Gomes.
Dispõe sobre a denominação de rua Raimundo Quirino do Vale, neste Município.
Oficializa a denominação de logradouro público de rua José Bandeira Gondim, na Sede de Fortim.
Dispõe sobre a denominação de rua Luís Garcia de Arruda, no distrito de Gurguri na Cidade de Fortim.
Institui a Semana Municipal do Ciclista, no Calendário Cultural do Município de Fortim-CE.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA BAIXO JAGUARIBE, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição/readequação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas COMPOD, revoga a Lei 310/2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua São João Batista, no Distrito de Campestre.
Dispõe sobre a denominação de rua Maria Ferreira dos Santos, no Distrito de Campestre.
Dispõe sobre a denominação de rua Joana Correia da Silva, no Distrito de Gurguri.
Dispõe sobre a denominação de rua Heitor Gurgel Nogueira, no Distrito de Campestre.
Dispõe sobre a denominação da rua Raimundo Pereira Barbosa, na localidade de Jardim.
Dispõe sobre a denominação da rua Milton Albuquerque, na Localidade de Jardim.
