Dispõe sobre a denominação de rua Manuel Alves Teixeira, na forma que indica.
Dispõe sobre a denominação de rua Rosa Silvestre dos Santos no Distrito de Barra, na forma que indica.
Denomina de Raimundo Gomes dos Santos, o Ginásio localizado na rua Francisca Camilo, na localidade da Barra, na forma que indica.
Dispõe sobre a denominação de rua Aldemir Rodrigues Viana, na forma que indica.
FAZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a denominação de rua Luiz Martins da Silva no Distrito de Barra, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, MARIA JOSÉ SOARES LIRA NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITA MIGUEL DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA POSSIDÔNIO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de rua no Distrito de Viçosa, na forma que indica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, com a garantia da União, e dá outras providências.
ALTERA O § 1º DO ART. 7º DA LEI Nº 638, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES E GATOS NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, no âmbito do Município de Fortim, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o repasse de R$ 146.000,00 (Cento e quarenta e seis mil reais), em 10 (Dez) parcelas mensais e iguais, com vencimento no final de cada mês, para o suporte financeiro ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências.
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no Município de Fortim.
INSTITUI O MÊS AGOSTO LILÁS" NO MUNICÍPIO DE FORTIM, DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EM COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente Pagamento por Desempenho no PROGRAMA PREVINE BRASIL no Município de Fortim/CE, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Altera a alíquota de contribuição previdenciária para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Fortim/CE, prevista na Lei Municipal nº 234, de 22 de março de 2005, e dá outras providências.
Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
