AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da Rua São João, no Distrito de Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Paulo Janison Borges Mota.
Altera a Lei Municipal nº 936/2022, de 22 de dezembro de 2022, na forma que indica.
Altera a Lei Municipal de nº 647/2017, de 23 de outubro de 2017, na forma que indica.
Dispõe sobre a denominação oficial da Unidade Básica de Saúde João Anastácio Carvalho, na localidade de Volta Grande, Município de Fortim.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Rogério Graça Pereira.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Jorge Ribeiro Cavalcanti.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis do Município para entidades públicas ou sem fins lucrativos e dá outras providências.
Altera a nomenclatura do cargo de Atendente de Enfermagem, previsto no Anexo Único da Lei Municipal de nº 012/1993, de 25 de janeiro de 1993, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, cria cargo, funções gratificadas e gratificações, na forma que indica e dá outras providências.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eunício Lopes de Oliveira.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Danniel Lopes de Oliveira Sousa.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Paulo Henrique de Araújo Lima.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Kellany Campos Dantas Ribeiro.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Daniel Victor Alves da Silva.
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria José da Costa, no Distrito da Barra, Município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Lourenço Monteiro, no Distrito de Guajirú, Município de Fortim/CE.
Altera o vencimento base do cargo de contador, estabelecido no Anexo Único da Lei Municipal de nº 115/1997, de 30 de junho de 1997, alterada pela Lei nº 865/2022, de 11 de janeiro de 2022, na forma que indica.
Altera o vencimento base do cargo de motorista, estabelecido no Anexo Único da Lei Municipal de nº 115/1997, de 30 de junho de 1997, alterada pela Lei nº 862/2022, de 11 de janeiro de 2022, na forma que indica.
Dispõe sobre a Autorização para a Realização de Concurso Público, Cria novos Cargos, na forma que indica e dá outras providências.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Jean David Pinto Falcão.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Ivo Leôncio de Lima.
Institui a Semana de Combate ao Assédio Moral no Município de Fortim.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Barbosa Sobrinho.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Raimunda Lima da Silva.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Janymeire Santos da Silva.
Revoga a Lei Complementar Municipal de nº 036/2018, de 26 de março de 2018, na forma que indica.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Tácito Forte Gomes da Silva.
Denomina de Antônio Jerônimo da Silva, a Areninha situada no Distrito de Pontal de Maceió, Município de Fortim.
