Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José do Carmo Sales.

Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Cláudio Parente Ideburque Leal.

Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Luiz Henrique Romanato.

Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Aldeny Franco Souza.

Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Alex de Souza Penha.

Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Geraldo Lima Vieira Filho.

Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marino Correia Lima.

Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Caetano Guedes Neto.

Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Luiz Eduardo Sanford Guimarães.

Concede o Título de Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Sandra Maria Gomes.

Dispõe sobre a denominação de rua Raimundo Quirino do Vale, neste Município.

Oficializa a denominação de logradouro público de rua José Bandeira Gondim, na Sede de Fortim.

Dispõe sobre a denominação de rua Luís Garcia de Arruda, no distrito de Gurguri na Cidade de Fortim.

Institui a “Semana Municipal do Ciclista”, no Calendário Cultural do Município de Fortim-CE.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA BAIXO JAGUARIBE, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição/readequação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMPOD, revoga a Lei 310/2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua São João Batista, no Distrito de Campestre.

Dispõe sobre a denominação de rua Maria Ferreira dos Santos, no Distrito de Campestre.

Dispõe sobre a denominação de rua Joana Correia da Silva, no Distrito de Gurguri.

Dispõe sobre a denominação de rua Heitor Gurgel Nogueira, no Distrito de Campestre.

Dispõe sobre a denominação da rua Raimundo Pereira Barbosa, na localidade de Jardim.

Dispõe sobre a denominação da rua Milton Albuquerque, na Localidade de Jardim.

Dispõe sobre a denominação de rua Julita Inocêncio Ferreira, no Distrito de Campestre.

Dispõe sobre a denominação de rua Amâncio Silvano da Silva, no Distrito de Campestre.

Desafeta parte de bem público, na forma que indica e dá outras providências.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI DE Nº 234/2005, DE 22 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 9717/1998, PORTARIA SEPRT/ME nº 9.907/2020.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Fortim; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNÍCIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Dispõe sobre a denominação de rua Benízio Raimundo Amarante, no Distrito de Viçosa.