DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CAPIM-AÇU DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTINENSE QUE ESPECIFICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTINENSE QUE ESPECIFICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTINENSE QUE ESPECIFICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTINENSE QUE ESPECIFICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTINENSE QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
DESAFETA PARTE DE BEM PÚBLICO DESAPROPRIADO NO DECRETO DE Nº 24/99, DE 27 DE SETEMBRO DE 1999, PARA PERMUTAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Fortim, cria o Fundo Municipal de Cultura, na forma que indica e dá outras providências.
DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DO PONTAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Dia da Gentileza e Cidadania, na forma que indica e dá outras providências.
Institui a Gratificação de Incentivo à Docência, na forma que indica e dá outras providências.
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO FORTINENSE QUE ESPECIFICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTINENSE QUE ESPECIFICA.
Institui o Código Ambiental do Município de FORTIM e dá outras providências. (Lei Complementar)
Institui o Código de Obras e Posturas do Município de Fortim e dá outras providências. (Lei Complementar)
Dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Fortim e dá outras providências. (Lei Complementar)
Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Fortim e dá outras providências. (Lei Complementar)
Dispõe sobre a Organização Territorial do Município de Fortim e estabelece novos limites para a zona urbana da Cidade de Fortim, e da sede distrital de Campestre e dá outras providências. (Lei Complementar)
Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Fortim PDP de Fortim e dá outras providências. (Lei Complementar)
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Fortim para o quadriênio 2018 - 2021 e dá outras providências.
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Lei Complementar)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNCIPIO DE FORTIM PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 630/2017, de 22 de maio de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PQA-VS MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO.
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Fortim com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
