RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/01/2026DESIGNAÇÃO: 008/2026
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
17/08/2026DESIGNAÇÃO: 007/2026
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
17/08/2026DESIGNAÇÃO: 2026.08.03.002/2026
DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA E JURÍDICA NOS AUTOMÓVEIS; SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, NOTAS FISCAIS ALUSIVAS AOS [...]
03/08/2026DIÁRIA: 0308005/2026
CONDUZIR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL NO EIXO DE INTELIGENTES E DE GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
03/08/2026DIÁRIA: 030804/2026
PARTICIPAR DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL NO EIXO DE GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
03/08/2026DIÁRIA: 2807002/2026
PARTICIPAR DO CURSO O PODER DE POLÍCIA DOS MUNICIPIOS FRENTE A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, SANITÁRIA, CLIMÁTICA E URBANISTICA.
28/07/2026Lei Municipal: 1225/2026
Dispõe sobre a denominação da Escadaria Francisco Gonzaga da Silva (Chiquinho de Augusto), na localidade da Viçosa, município de Fortim/CE.
19/08/2026Lei Municipal: 1224/2026
Dispõe sobre a Criação do Programa Bolsa Estágio na Rede Púbica de Ensino do Município para o desenvolvimento de ações destinadas ao fortalecimento das ações de recomposição das aprendizagens no Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensi [...]
18/08/2026Lei Municipal: 1223/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2026Decreto: 2026.08.21.002/2026
Dispõe sobre a realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, do Município de FORTIM, na forma que indica e d [...]
21/08/2026Decreto: 2026.08.21.001/2026
Dispõe sobre normas específicas para organização e realização do 6º Festival Internacional Gastronômico do Pontal de Maceió bem como regulamenta o uso das vias públicas próximas à Praça do Pontal de Maceió, nos dias 24, 25 e 26 de setembro, na fo [...]
21/08/2026Decreto: 2026.08.05.001/2026
Aprova o Regulamento Geral e Técnico do IV Jogos do Forte São Lourenço 2026, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
05/08/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
07/05/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
07/05/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
07/05/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
07/05/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
07/05/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
07/05/2026
