Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 5208 registros Informações atualizadas em: 22/07/2026 - 10:00:50

Lei Complementar: 056/2022 05/12/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CRIA CARGOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 153/2022 01/12/2022

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 152/2022 01/12/2022

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto: 1017/2022 01/12/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.598,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).

Decreto: 1016/2022 01/12/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.081,07 (NOVENTA E CINCO MIL, OITENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).

Decreto: 1015/2022 01/12/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.597,50 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).

Decreto: 1014/2022 01/12/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.814.707,24 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E QUATORZE MIL, SETECENTOS E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).

Portaria: 151/2022 30/11/2022

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 150/2022 30/11/2022

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 933/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Anastácio Rodrigues Neto.

Lei Municipal: 932/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Márcio Wellington de Almeida Ribeiro.

Lei Municipal: 931/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Almir Pereira Galvão Júnior.

Lei Municipal: 930/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Michele Soares de Souza.

Lei Municipal: 929/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Delma da Costa dos Santos.

Lei Municipal: 928/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Guilherme Felipe Faria Lobo.

Lei Municipal: 927/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eduardo Mancini Choer.

Lei Municipal: 926/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Jerre da Silva.

Lei Municipal: 925/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos.

Lei Municipal: 924/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Sérgio Ricardo da Costa Roberto.

Lei Municipal: 923/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Ferreira Neto.

Lei Municipal: 922/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Albana Karakushi.

Lei Municipal: 921/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Maria Elizabete de Sousa Araújo Ramos.

Lei Municipal: 920/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco das Chagas Lima Ramos.

Lei Municipal: 919/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Vladimir Gomes de Oliveira.

Lei Municipal: 918/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Raimundo Silva Macedo.

Lei Municipal: 917/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Fábio da Cruz Gomes.

Lei Municipal: 916/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Celian Chaufour.

Portaria: 148/2022 25/11/2022

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 147/2022 23/11/2022

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 915/2022 22/11/2022

Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Idelba Rosa Iziquierdo Estrada.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024