Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5208 registros Informações atualizadas em: 22/07/2026 - 10:00:50

Portaria: 08/2025 17/01/2025

DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA, INDUSTRIA E COMERCIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E SISTEMA UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO DE FORTIM - SUPSSP.

Portaria: 07/2025 17/01/2025

DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; GABINETE DO PREFEITO E SECRETRARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

Portaria: 06/2025 17/01/2025

DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; GABINETE DO PREFEITO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA, INDUSTRIA E COMERCIO; SECRETRARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER; SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA; CONTROLADORIA MUNICIPAL E SISTEMA UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO DE FORTIM - SUPSSP.

Portaria: 2025.01.16.002/2025 16/01/2025

CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FROMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025.01.16.001/2025 16/01/2025

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.14.003/2025 14/01/2025

CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FROMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025.01.14.002/2025 14/01/2025

CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FROMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025.01.14.001/2025 14/01/2025

CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FROMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 2025.01.14.001/2025 14/01/2025

Regulamenta a Lei Municipal nº 1087/2024, de 27 de dezembro de 2024, que disciplina as relações entre o Município de Fortim e as Organizações Sociais, na forma que indica.

Portaria: 006/2025 14/01/2025

CONVOCA OS SEVIDORES PUBLICOS READAPTADOS NO AMBITO DA SECRETARARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FORTIM.

Decreto: 2025.01.07.001/2025 07/01/2025

Institui Preço Público Para a Concessão de Direito Real de Uso, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 2025.01.06.001/2025 06/01/2025

EXONERAR O SERVIDOR MUNICIPAL LINDENILSON SEGUNDO DE FREITAS BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto: 30201/2025 02/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.001,00 (DOIS MIL, UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 2025.01.02.179/2025 02/01/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.178/2025 02/01/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.177/2025 02/01/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.176/2025 02/01/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.175/2025 02/01/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.174/2025 02/01/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.173/2025 02/01/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.172/2025 02/01/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.171/2025 02/01/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.170/2025 02/01/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.169/2025 02/01/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.168/2025 02/01/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.167/2025 02/01/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.166/2025 02/01/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.165/2025 02/01/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.164/2025 02/01/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.163/2025 02/01/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.

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