Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4793 registros

LEI MUNICIPAL: 1049/2024 25/06/2024

Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi.

LEI MUNICIPAL: 1050/2024 25/06/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Pedro Sant Anna Lauar.

LEI MUNICIPAL: 1051/2024 25/06/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Yuri Guerra Saldanha.

LEI MUNICIPAL: 1052/2024 25/06/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Abner Alessandro Sena dos Santos.

Portaria: 003/2024 24/06/2024

DESIGNA A COORDENAÇÃO GERAL DA III COPA MUNICIPAL DE FUTSAL DE FORTIM.

Portaria: 132/2024 21/06/2024

REVOGA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 131/2024 21/06/2024

NOMEIA PARA O EXERCICIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 133/2024 21/06/2024

DESIGNA SERVIDOR PUBLICO PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 1203/2024 20/06/2024

Aprova o Regulamento Geral e Técnico da III Copa Municipal de Futsal de Fortim 2024, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

Portaria: 130/2024 19/06/2024

EXONERAR A SRA AMANDA FERREIRA DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 007/2024 14/06/2024

DESIGNA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 128/2024 04/06/2024

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 129/2024 04/06/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 126/2024 03/06/2024

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 127/2024 03/06/2024

REVOGA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 1196/2024 03/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 379.110,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, CENTO E DEZ REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1197/2024 03/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 178.002,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL, DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1198/2024 03/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 579.021,00 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL, VINTE E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1199/2024 03/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.800,00 (QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1200/2024 03/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.822,00 (CENTO E VINTE MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1201/2024 03/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 194.405,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1202/2024 03/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.329,00 (CENTO E OITENTA MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 123/2024 28/05/2024

INSTITUI E DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AS VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 124/2024 28/05/2024

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 125/2024 28/05/2024

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1039/2024 23/05/2024

Dispõe sobre a denominação de Rua Raimundo Rodrigues da Silva, no Córrego de Maceió, Município de Fortim/CE.

LEI MUNICIPAL: 1040/2024 23/05/2024

Denomina de Presbítero José Triunfo da Silva, a Rua e a Travessa, ambas localizadas no Centro do Município de Fortim/CE.

LEI MUNICIPAL: 1041/2024 23/05/2024

Denomina de Raimunda Batista Fernandes, a praça localizada no Distrito Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE.

Portaria: 122/2024 22/05/2024

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 120/2024 20/05/2024

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO FLORENCIO DA SILVA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA DETECTADA NO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO LAYOUT E SISTEMA ASPEC FOLHA, NA FORMA QUE INDICA.

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