Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4501 registros

Portaria: 05/2024 18/01/2024

DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS ALUSIVOS AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 06/2024 18/01/2024

DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS ALUSIVOS AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 043/2024 18/01/2024

DESIGNA COMISSÃO E SUBCOMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELECIONAR BANCO DE TUTORES/MONITORES REFERENTE AO PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS NO AMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM, DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 044/2024 18/01/2024

REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FISCAL - FG, TORNANDO-A SEM EFEITO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 045/2024 18/01/2024

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 046/2024 18/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DESIGNADO NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 047/2024 18/01/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 048/2024 18/01/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 049/2024 18/01/2024

RETIFICA NOMENCLATURA DO CARGO DA SERVIDORA CARMILUCIA MARIA AMARANTE DA SILVA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 1155/2024 15/01/2024

Atualiza os valores do Incentivo Financeiro Mensal a ser repassado à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Fortim, nos termos da Lei Municipal de nº 937/2023, de 16 de janeiro de 2023.

DECRETO: 1156/2024 15/01/2024

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 01/2024 11/01/2024

DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

Portaria: 02/2024 11/01/2024

DESIGNA O GESTOR DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

Portaria: 01/2024 10/01/2024

DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.

Portaria: 02/2024 10/01/2024

DESIGNA O GESTOR DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.

Portaria: 01/2024 10/01/2024

DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

Portaria: 01/2024 10/01/2024

DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

Portaria: 02/2024 10/01/2024

DESIGNA O GESTOR DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

Portaria: 01/2024 10/01/2024

DESIGNA O GESTOR DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 022/2024 10/01/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 02/2024 10/01/2024

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE FORTIM-CE.

Portaria: 03/2024 10/01/2024

DESIGNA GESTOR DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.

Portaria: 04/2024 10/01/2024

DESIGNA O GESTOR DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA, INDUSTRIA E COMERCIO E DO SISTEMA UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO DE FORTIM - SUPSSP.

Portaria: 01/2024 10/01/2024

DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS ALUSIVOS AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 02/2024 10/01/2024

DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS ALUSIVOS AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 03/2024 10/01/2024

DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS ALUSIVOS AS SERVIÇOS DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 04/2024 10/01/2024

DESIGNA O GESTOR DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 006/2024 10/01/2024

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007/2024 10/01/2024

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008/2024 10/01/2024

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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