Autoriza a Contratação Temporária de Profissionais da Saúde e estabelece os valores dos plantões de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Ferreira Firmino Júnior.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Luciano Brancaccio.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eliomar Beserra de Medeiros.
Modifica os Anexos I e II da Lei Municipal nº 950/2023, que trata da organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Fortim.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
RETIFICA A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS, DIANTE DE DIVERGENCIAS COM A NOMENCLATURA DO CARGO.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.138.919,00 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 302.964,00 (TREZENTOS E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 714.750,10 (SETECENTOS E CATORZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.497,00 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 159.497,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Sandra Santiago Ferreira.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Ivaldo Oliveira Melo.
Altera a Alíquota Suplementar instituída no Art. 2º da Lei Municipal de nº 777/2021, de 21 de janeiro de 2021, e especificada no Anexo I da referida Lei, na forma que indica.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
