Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 887.278,80 (OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.411,00 (OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Festival Esportivo Fortim 2022, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.600, de 19 de março de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
DESAPROPRIA PARTE DO IMÓVEL QUE INDICA, COM FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O PARTE DO IMÓVEL QUE INDICA, COM FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova as Resoluções de nºs 11, 12 e 13 de 2020, do CMDCA Fortim, na forma que indica.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.570, de 05 de março de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.501,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.029,00 (DEZESSEIS MIL, VINTE E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 709.733,00 (SETECENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E TREIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Preço Público Para a Concessão de Direito Real de Uso, na forma que indica e dá outras providências.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, O REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, as alterações constantes no Decreto Estadual de nº 34.541, de 05 de fevereiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 487.779,12 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 781.597,34 (SETECENTOS E OITENTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.523, de 29 de janeiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, DURANTE O ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.513, de 15 de janeiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
Aprova o novo Plano Municipal de Contingência para Resposta às Emergências em Saúde Pública pelo Coronavírus e Síndromes Respiratórias, na forma que indica.
